Excesso de violência – Estado tem de indenizar vítima de violência policial
30 de janeiro de 2009
O estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma motorista em R$ 50 mil por danos morais. A motorista […]
Balanço do ano – Número de processos julgados pela 2ª Turma do STF diminui
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello apresentou, no último dia de julgamentos da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o balanço […]
Novo comando – Ellen Gracie preside 2ª Turma a partir do ano que vem
30 de janeiro de 2009
Antes de encerrar a última sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (16/12), o ministro Celso de […]
Dívida com a União – Justiça Federal leiloa imóveis da Fadisc por R$ 5 milhões
30 de janeiro de 2009
Os imóveis que compõem a sede do Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado (Ipesu — Fadisc), localizados no município de […]
Liga da Justiça – STF arquiva recurso de acusados de integrar quadrilha
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello aplicou a Súmula 606 do Supremo Tribunal Federal e arquivou pedido de Habeas Corpus do […]
Data-base – Prazo para benefício prisional começa no dia da recaptura
30 de janeiro de 2009
A data da recaptura do réu é o termo inicial para a concessão de benefícios prisionais. Essa foi a decisão […]
Fora de área – CNMP aplica pena de disponibilidade a procurador do MP-AM
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, pela terceira vez, pena de disponibilidade ao procurador de Justiça do […]
Vida curta – Câmara aprova projetos que acabam com reeleição
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a admissibilidade de 65 propostas de emenda à Constituição Federal que extinguem a […]
Reforma tributária – IVA Federal vai diminuir poder de compra do brasileiro
30 de janeiro de 2009
por Jorge Rubem Folena de Oliveira A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 […]
Lojista na Justiça – Associação entra com ADI contra Lei de Repercussão Geral
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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