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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ajuizar reclamação, com pedido de liminar, para […]

Carlos Roberto da Rocha, preso por tráfico internacional de drogas e denunciado por lavagem de dinheiro, teve pedido de liberdade […]

Uma reportagem revista Você S/A, feita pela jornalista Renata Avediani, conta como os escritórios de advocacia estão fazendo para profissionalizar […]

Por Rodrigo Tavares A corrida para a disputa de defensor público-geral da Defensoria Pública do estado da Bahia para o […]

O Tribunal Penal Internacional em Haia começou, nesta segunda-feira (12/1), uma série de quatro audiências para decidir se aceita denúncia […]

A Universidade Federal Fluminense (UFF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em Niterói para […]

Três investigados pela Polícia Federal por extorsão, fraudes fiscais e corrupção tiveram liberdade provisória decretada pelo ministro Gilmar Mendes, do […]

Condenado por crime hediondo somente terá progressão de regime prisional se reunir os requisitos de mérito. Com esse entendimento, a […]

Mesmo que o socorro médico tenha sido prestado por terceiro, empresa de atendimento de emergência que demora em resgatar segurado […]

O Partido da República ingressou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal, contra o parágrafo […]