Acesso aos autos – STF adia análise de proposta de Súmula Vinculante da OAB
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A ausência de Celso de Mello e Ellen Gracie na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, nesta […]
Nova diretoria – Fábio Ferreira de Oliveira é eleito presidente da Aasp
30 de janeiro de 2009
Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas foram eleitos presidente e vice da Associação dos Advogados de São […]
Prisão civil – TST segue Supremo e dá liberdade a depositário infiel
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Tribunal Superior do Trabalho mudou seu entendimento sobre a prisão de depositário infiel e seguiu decisão […]
Crime em rede – Teles vão cooperar no combate à pedofilia na Internet
30 de janeiro de 2009
As prestadoras de serviço de telecomunicação assinaram nesta quarta-feira (17/12), durante a sessão da CPI da Pedofilia, um Termo de […]
Custo-benefício – Protógenes diz que pedirá indenização à Polícia Federal
30 de janeiro de 2009
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a chamada Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros do banqueiro […]
Pensando o Direito – Ministério da Justiça promove pesquisa em Direito Penal
30 de janeiro de 2009
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lança em janeiro de 2009 nova convocação para seleção de propostas […]
Doação duvidosa – TRE cassa registros e rejeita contas de eleitos em MT
30 de janeiro de 2009
Oito prefeitos eleitos em Mato Grosso não tomarão posse no cargo porque tiveram seus registros cassados por abuso de poder […]
Tiro capcioso – Cartaz de filme faz ironia com morte de Jean Charles
30 de janeiro de 2009
A distribuidora de filmes Lions Gate teve que retirar um cartaz da estação de metrô Stockwell, em Londres, onde o […]
Fraude na previdência – PF faz operação contra esquema de fraude no INSS do Rio
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal divulgou os resultados de operação deflagrada nesta quarta-feira (17/12) para combater fraudes no INSS. Foram cumpridos 15 […]
Piso com degrau – Piso de R$ 950 para professores vale a partir de 2009
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A partir de janeiro de 2009, os professores do magistério e do ensino básico da rede pública […]
22 de outubro
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