Recesso forense – Justiça paulista suspende prazos até dia 6 de janeiro
30 de janeiro de 2009
Todos os prazos processuais na Justiça paulista estão suspensos a partir desta quinta-feira (18/12). A medida se estende até 6 […]
Balanço anual – CNMP divulga relatório de atividades de 2008
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta segunda-feira (15/12) o Relatório de Atividades 2008. O documento informa […]
Culpa sem dono – Empresa não responde por ceder carro que se acidentou
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça isentou uma empresa do Rio de Janeiro do pagamento de pensão e indenização a familiares […]
Princípio da legalidade – Incide PIS e Cofins no pagamento de trabalho temporário
30 de janeiro de 2009
Valores recebidos como pagamento de salários e encargos sociais de trabalhadores temporários não podem ser excluídos da base de cálculo […]
Redução de gases – ONU não aceitará projetos de captura de carbono no MDL
30 de janeiro de 2009
Os projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS) não serão mais aceitos pelas Nações Unidas dentro do Mecanismo de […]
Tributos atrasados – Prazo para parcelar dívida em SP termina na sexta
30 de janeiro de 2009
Os contribuintes do município de São Paulo têm até a próxima sexta-feira (19/12) para acertar débitos em aberto com a […]
Infidelidade legislativa – Câmara não tem mais desculpa para não cassar deputado
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Câmara dos Deputados não tem mais desculpas para não cassar o mandato de Walter Brito Neto […]
Quintal de Portugal – Família real portuguesa estimulou propriedade industrial
30 de janeiro de 2009
por Franklin Gomes A evolução histórica da propriedade industrial no Brasil, ou melhor, da própria indústria e comércio como ferramenta […]
Perda em família – Morre em Brasília pai da ministra do STF Ellen Gracie
30 de janeiro de 2009
Morreu na noite de terça-feira (16/12), em Brasília, José Barros Northfleet, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. […]
Mercado de telefonia – TCU quer mais informações sobre fusão entre Oi e BrT
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderá decidir sobre a fusão das empresas de telefonia Oi e Brasil Telecom […]
22 de outubro
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