Tempos de crise – Senado aprova aquisição de bancos por BB e CEF
30 de janeiro de 2009
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17/12), a Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil e a […]
Direito ao emprego – Presos em regime semi-aberto vão trabalhar no Supremo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte […]
Tempos de crise – Senado aprova aquisição de bancos por BB e CEF
30 de janeiro de 2009
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17/12), a Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil e a […]
Sinais de riqueza – Ex-desembargador não consegue indenização da Folha
30 de janeiro de 2009
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização proposto pelo […]
Massacre do Carandiru – Juíza que criticou TJ paulista tem punição extinta
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça paulista declarou extinta a punição da juíza Maria Cristina Cotrofe Biasi. Motivo: prescrição da pretensão […]
Ordem pública – Embargos podem questionar tema diverso do voto
30 de janeiro de 2009
As questões de ordem pública podem ser objeto de decisão em Embargos Infringentes, mesmo quando não foram tema da divergência. […]
Vaga para o DEM – Câmara dos Deputados cassa o primeiro infiel, Walter Brito
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados cassou o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), por infidelidade partidária. A decisão da Mesa Diretora […]
Planos econômicos – Febraban explica cálculo para perda de R$ 100 bilhões
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota técnica para tentar explicar qual foi o cálculo que […]
Outro lado – MP-SP contesta reportagem publicada na Consultor Jurídico
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo contestou reportagem publicada pela revista Consultor Jurídico sobre a tese sustentada pelo procurador-geral de […]
Prédio histórico – Família Sarney continua dona do Convento das Mercês
30 de janeiro de 2009
O Maranhão não poderá reintegrar ao patrimônio do estado o Convento das Mercês, prédio histórico localizado na capital São Luís. […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
