Segunda chance – TSE define prazos para regularização do título eleitoral
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas […]
Dono do cargo – STF questiona Câmara sobre disputa entre suplentes do PTB
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações à Presidência da Câmara dos Deputados antes de julgar […]
Casa do sogro – Prefeito de Tanguá (RJ) contrata parentes, diz MP
30 de janeiro de 2009
Mesmo depois da publicação da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o nepotismo no país, o prefeito […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem de O Estado de S. Paulo informa que, passados os 20 anos da promulgação da Constituição Federal, o STF […]
TST: Termina o recesso forense, mas prazos estão suspensos até 2 de fevereiro
30 de janeiro de 2009
Terminou dia 07/01/2009 o recesso forense no TST, mas a contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho permanece […]
Direitos do trabalhador – Causa dano moral delegar mais tarefa do que se pode cumprir
30 de janeiro de 2009
por Tatiane Cristina Augusto Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ampliou-se a competência da Justiça do Trabalho, que passou […]
Progressão de regime – Falta grave reinicia contagem de tempo de pena
30 de janeiro de 2009
Maurício Antônio Caetano da Silva, apontado como chefe do tráfico de drogas na Cracolândia, área central da cidade de São […]
Autoridade competente – Controladoria da AGU pode demitir funcionário dos Correios
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que demitiu um empregado dos Correios por improbidade. A decisão é do ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral […]
Crime de responsabilidade – STJ mantém afastada prefeita de município maranhense
30 de janeiro de 2009
Nathália Mendonça, prefeita do município de Zé Doca (MA), vai continuar afastada do cargo. A decisão é do ministro Hamilton […]
Toga suspeita – Documentário faz Polanski pedir extinção de processo
30 de janeiro de 2009
O advogado do cineasta polonês Roman Polanski pediu à Corte Superior de Los Angeles (EUA) a extinção de um processo […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
