Avião da FAB – Deputado federal continua a responder ação por improbidade
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar do deputado federal Paulo Renato Souza […]
Medida de segurança – Após grampo, STF compra 55 telefones criptografados
30 de janeiro de 2009
Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]
Vida fiscal – Empresas não aplicam lei contábil por falta de conhecimento
30 de janeiro de 2009
por Marco Antonio Papini A Lei 11.638/2007, que alterou substancialmente a Lei 6.404/1976 — das Sociedades Anônimas — é, sem […]
Sem teto – Servidores que acumulam cargos podem superar teto
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu alterar o texto da Resolução 14/2006, que fixa um teto para os salários dos […]
Motivo torpe – Réu não consegue afastar qualificadoras da acusação
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de Éder Douglas Santana Macedo, acusado de matar pai e filho no Aeroporto Internacional de Brasília, para […]
Conduta de risco – Juiz é acusado de assédio sexual nos Estados Unidos
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, que sem setembro do ano passado foi indiciado por crime sexual, , […]
Boa intenção – STF deve declarar inconstitucional MP sobre Fundo Soberano
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella A Lei 11.827, de 24 de dezembro de 2008 criou o Fundo Soberano do Brasil, […]
Discos do banco – Daniel Dantas não consegue suspender ação penal no STJ
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas não conseguiu suspender ação penal que tramita contra ele na 6ª Vara Criminal de São Paulo. […]
Posição suprema – Supremo manda soltar depositário infiel preso em SP
30 de janeiro de 2009
O empresário Eduardo Bariotto Ramos, preso civilmente por ser declarado depositário infiel, vai deixar a prisão. O pedido de liminar […]
Falta de legitimidade – PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo […]
22 de outubro
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