Obediência à formalidade – Conhecimento informal não dispensa citação oficial
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito O fato de o acusado ter conhecimento da citação não dispensa o ato oficial. A afirmação é […]
Direito de imagem – CUT é condenada por usar fotos sem autorização
30 de janeiro de 2009
A editora da Fundação Perseu Abramo e a Central Única de Trabalhadores (CUT) foram condenadas a pagar R$13 mil para […]
Escolas de Direito – Aos 50 anos, Unitau volta ao ensino jurídico básico
30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia O Vale do Paraíba, formado por 39 cidades paulistas e fluminenses, é conhecido por ser um pólo […]
Mercado de autopeças – Procurador não vê monopólio de montadoras de carro
30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares O procurador federal Adalberto do Rêgo Maciel Neto, da Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Procade), […]
Fim de jogo – TJ aceita denúncia contra acusado de matar torcedor
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou, na quinta-feira (8/1), denúncia contra o sargento da Polícia Militar José Luiz […]
Dinheiro público – Plano de saúde paga por atendimento feito pelo SUS
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito As empresas de plano de saúde devem pagar pelo atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde a […]
Fusão de idéias – Há muitas semelhanças entre Economia e Direito
30 de janeiro de 2009
Por Juliana Girardelli Vilela A teoria da Law & Economics trata da aplicação de princípios econômicos à ciência jurídica, procurando […]
Campeonato de velocidade – 2ª Câmara Cível é a mais rápida do TJ do Rio
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito Levar para o colegiado apenas as decisões que, de fato, demandam discussão é o segredo para julgar […]
Trabalho sujo – Shell e Basf são condenadas por contaminação rural
30 de janeiro de 2009
As empresas Shell e Basf terão de pagar planos de saúde vitalícios a trabalhadores expostos a riscos de contaminação na […]
Operação Choque de Ordem pretende limpar o Rio
30 de janeiro de 2009
O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em 7 de janeiro de 2008, na reportagem “Rio testa linha dura contra […]
22 de outubro
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