Golpe dos bilhões – Promotoria de Nova York pede volta de Madoff à prisão
30 de janeiro de 2009
A Promotoria de Nova York pediu à Justiça que retire a liberdade condicional de Bernard Madoff e envie o financista […]
Farra das câmaras – Juiz veta aumento de vereadores em Ribeirão Preto
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP) Julio Cesar Spoladore Dominguez vetou, no último dia 30, o […]
Caminho da magistratura – TRT-MA divulga lista de aprovados em concurso para juiz
30 de janeiro de 2009
Cinqüenta candidatos foram aprovados na segunda prova do VI Concurso Público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do […]
Eleição no TRE – TJ-MT suspende eleição de juiz eleitoral a pedido do CNJ
30 de janeiro de 2009
A eleição do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto como membro do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, […]
Guerra em Gaza – Ataques israelenses são legítima defesa, diz advogado
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Estado de Israel não comete crimes de guerra na sua ofensiva à Faixa de Gaza, porque […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A colunista Dora Kramer, de O Estado de S. Paulo debateu em sua coluna o que chama de ofensiva do […]
Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
30 de janeiro de 2009
Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus […]
Pornografia infantil – Justiça Estadual julga crime pela internet dentro do Brasil
30 de janeiro de 2009
É a Justiça Estadual quem tem de julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que […]
Questão de identidade – Menor pode alterar registro para incluir sobrenome da mãe
30 de janeiro de 2009
Menor pode alterar registro de nascimento para incluir o sobrenome da mãe. O entendimento é da 3ª Turma do Superior […]
Direito à privacidade – Computador familiar não pode ser apreendido, diz advogado
30 de janeiro de 2009
Internauta que baixa músicas e as distribui não pode ser obrigado a entregar o seu computador à Justiça. A tese […]
22 de outubro
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