Questão técnica – Previdência é seguro; não é herança, nem assistência
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Previdência é um seguro. Mas, no Brasil, se entende previdência como assistência social. É dessa maneira que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas calcula que houve 375.633 grampos em 2007, informa a Folha de S.Paulo. O número […]
Da inaplicabilidade do CDC entre as entidades fechadas de previdência complementar e seus membros
30 de janeiro de 2009
Com a edição da Súmula 321 do STJ [01], a C. Corte pacificou o entendimento de que nas relações jurídicas […]
Turma de juízes – Mais de 240 mil julgamentos podem ser anulados
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo, desta segunda-feira (10/11), informa que mais de 240 mil julgamentos do Tribunal Regional Federal da […]
Fora do prazo – Decisão do STF não suspende prescrição de direito trabalhista
30 de janeiro de 2009
Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho não […]
Resultado da fraude – Acordo para liberar bens de empresa endividada é anulado
30 de janeiro de 2009
Está anulada decisão que homologou, em 1999, acordo no valor de R$ 250 mil entre um engenheiro mecânico e a […]
Reexame das provas – Médico não consegue suspender processo por abuso sexual
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido do médico cassado Marco Antônio Bertuzzi para que fosse extinta a ação penal que o condenou por […]
Reportagem informativa – Veja não precisa pagar indenização para Jader Barbalho
30 de janeiro de 2009
O deputado Jader Barbalho não vai receber indenização da Editora Abril por causa de reportagens publicadas pela revista Veja sobre […]
Fim de trabalho – Tabeliã que fez 70 anos antes da EC 20/98 deve se aposentar
30 de janeiro de 2009
Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional 20 de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento […]
Combustível adulterado – Policial investigado pela PF não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
Vai continuar preso preventivamente o policial civil Marco Aurélio Zarattini, investigado pela Polícia Federal por participar de um esquema de […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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