Falso pudor – Beijo roubado gera ação que ocupa Justiça por dois anos
30 de janeiro de 2009
Três delegados de Polícia, oito médicos, nove defensores, cinco procuradores de Justiça, oito promotores de Justiça e 10 juízes. Esse […]
Direito do trabalhador – Conheça as obrigações da empresa no empréstimo consignado
30 de janeiro de 2009
por Cyntia Ruiz A fim de contribuir para o aquecimento da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou […]
Quinto constitucional – TJ paulista vai escolher advogado para Justiça militar
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça Militar paulista vai ganhar seu primeiro magistrado saído dos quadros da advocacia. Na próxima quarta-feira […]
Saber jurídico – Luiz Fux lança livro sobre processo de execução na quinta
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança na próxima quinta-feira (13/11) o seu livro O Novo Processo […]
Lei da Anistia – Vanucchi pede para AGU revisão do parecer sobre tortura
30 de janeiro de 2009
O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, formalizou o pedido de revisão do parecer emitido pela Advocacia-Geral […]
Grampo na imprensa – PF nega quebra de sigilo telefônico de jornalistas
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal divulgou nota contestando informações publicadas na Folha de S.Paulo na sexta-feira (7/11). A PF nega que tenha […]
Criatividade policial – Marco Aurélio diz que continua a usar nomes de operações
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça […]
Fora do limite – Luta interna mostra que Polícia Federal precisa de controle
30 de janeiro de 2009
Editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (8/11) A luta entre facções da Polícia Federal já ultrapassou todos […]
Na pele – Protógenes Queiroz reclama de busca feita na sua casa
30 de janeiro de 2009
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz externou, na sexta-feira (7/11), sua queixa sobre as buscas e apreensões feitas pela […]
Presunção de inocência – Estado não pode devolver a inocente tempo que ficou preso
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia “O juiz não deve aplicar medidas restritivas quando não sabe se o réu é culpado. O que […]
22 de outubro
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