Encontro de advogado – Conferência terá como tema a ameaça do Estado de Direito
30 de janeiro de 2009
A XX Conferência Nacional dos Advogados reunirá, entre os dias 11 e 15 de novembro, cerca de cinco mil profissionais […]
Paternidade presumida – Lei que cria pensão para grávidas é sancionada
30 de janeiro de 2009
Agora é lei. Gestantes podem pedir, na Justiça, que os pais, ainda que não tenham vínculos conjugais, arquem com as […]
Detran-MS e Anoreg terão de devolver em dobro taxa
30 de janeiro de 2009
O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinuou o ressarcimento aos consumidores […]
Liberdade legal – Supremo confirma decisões que mandaram soltar Dantas
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O julgamento do pedido de Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal se transformou […]
Contas públicas – CNMP recomenda combate à redução artificial de gasto
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público editou recomendação aos chefes dos ministérios públicos da União e dos estados para que […]
Notas de esclarecimento – Presidente da Anauni nega ter questionado parecer da AGU
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Advogados da União divulgou nota em que nega as informações publicadas pelo jornal O Estado de […]
Convergência de opiniões – MPF de São Paulo nega que haja divergência sobre anistia
30 de janeiro de 2009
Os procuradores Eugênia Fávero, Marlon Alberto Weichert e Fábio Elizeu Gaspar divulgaram nota para rebater reportagem da Consultor Jurídico, que […]
Deputado quer que Detran-MS informe valor arrecadado com taxa
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou hoje, na Assembléia Legislativa, requerimento solicitando ao diretor-presidente do Detran/MS (Departamento Estadual de […]
Violência no Judiciário – Juiz aponta arma para promotor durante audiência
30 de janeiro de 2009
Na cidade histórica de São João Del Rei (MG), o destempero marcou uma das audiências na 328ª Zona Eleitoral. De […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica que a capitalização mensal de juros nos contratos de crédito bancário está perto de cair […]
22 de outubro
22 de outubro
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