Mudança de atitude – Em 1979, a OAB defendia anistia com perdão irrestrito
30 de janeiro de 2009
Parecer aprovado pela OAB em 1979 defendia a anistia para todos os crimes políticos e conexos, inclusive terrorismo e tortura. […]
Direito à saúde – TJ-MT manda Estado fornecer medicamento a criança
30 de janeiro de 2009
É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela […]
Vampiros da madrugada – Não importa qual seja o lado, o modo de operar é o mesmo
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann Repetiu-se o velho esquema, agora com os sinais trocados: no final da madrugada, a Polícia Federal bate […]
Passado esquecido – Lei de Anistia põe ponto final em imprescritibilidade
30 de janeiro de 2009
por Wladimir Antonio Ribeiro Nas últimas semanas, foi intenso o debate se os crimes de tortura praticados por agentes do […]
Crise econômica – Alternativa de buscar Judiciário deve ser ponderada
30 de janeiro de 2009
por Ana Cláudia Banhara Saraiva Em linhas simplificadas, a operação de swap é considerada pelos economistas uma aposta nas variações […]
Defesa da Constituição – Toda matéria constitucional deve ter Repercussão Geral
30 de janeiro de 2009
por Fabio Roberto de Luca Barroca Conformou-se que o Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do Recurso Extraordinário, […]
Auxílio desnecessário – CNJ dispensa TJ de Goiás de convocar juízes auxiliares
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça negou Pedido de Providências da Associação dos Magistrados de Goiás, que queria que o presidente […]
Tecnologia jurídica – Instituto de Direito da Informática organiza encontro
30 de janeiro de 2009
No dias 20 e 21 de novembro, Recife será sede do 3º Congresso sobre Direito de Informática e Telecomunicações (Telecon), […]
Braços cruzados – Greve na Justiça só prejudica população e advogados, diz OAB
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que o governo fluminense deve tomar uma atitude sobre […]
Transferência interestadual – Não existe mais de um conceito para custos de produção
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Conforme o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Complementar 87/96, a base de cálculo do ICMS nas […]
22 de outubro
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22 de outubro
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