FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987
30 de janeiro de 2009
Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do artigo 453, parágrafo 2º da CLT e […]
Preparo intelectual – Antônio Cançado é nomeado juiz do tribunal de Haia
30 de janeiro de 2009
As Nações Unidas nomearam, na quinta-feira (6/11), cinco juízes para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. Entre eles, está […]
Contra o STF – Ajufe divulga nota em apoio ao juiz Fausto De Sanctis
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota pública contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir informações ao […]
Briga de versões – Associação defende juiz acusado de ameaçar promotor
30 de janeiro de 2009
O caso do promotor de Justiça de São João Del Rei (MG) que acusa um juiz de ameaçá-lo com arma […]
Direito adquirido – Emenda constitucional não pode ferir cláusula pétrea
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O poder constituinte de reforma não pode contrariar cláusula pétrea. Essa foi a tese vencedora no Órgão […]
Pauta suprema – STF analisa resolução sobre fidelidade partidária
30 de janeiro de 2009
A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária e o […]
Excesso na linguagem – Banco deve indenizar ex-empregado ofendido por advogado
30 de janeiro de 2009
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista, o advogado da instituição qualificou o ex-funcionário de desonesto, astuto e […]
Transação internacional – Tributos e o investimento brasileiro no exterior
30 de janeiro de 2009
por Isabel Bertoletti e Erika Tukiama Nos últimos anos, tem-se registrado um aumento significativo no volume de transações internacionais envolvendo […]
Excesso de pena – Mutirões escancaram falência do sistema penitenciário
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O maranhense José Fernando Pereira da Silva, vulgo Fernando Fujão, foi condenado em 1999 a 17 anos […]
Benefício vitalício – OAB questiona subsídios para ex-governadores de RR
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar uma […]
22 de outubro
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