Papéis trocados – Assaltante apanha e acusa a vítima de lesão corporal
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira rejeitou uma curiosa queixa-crime movida, para a surpresa do juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, […]
Mão-de-obra reforçada – Ajufesp defende ampliação de desembargadores no TRF-3
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) saiu em defesa da ampliação do […]
Pedido irrecusável – Lewandowski arquiva ação contra deputado Camarinha
30 de janeiro de 2009
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Petição em […]
Descanso por partes – Ajufesp contesta proibição de juízes fracionarem férias
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para […]
Propaganda ilegal – Marta Suplicy pede ao TSE a cassação de Kassab
30 de janeiro de 2009
Marta Suplicy, candidata derrotada nas eleições municipais de São Paulo, está pedindo a cassação do prefeito reeleito, Gilberto Kassak. Em […]
Campeonato de teses – Iasp abre inscrições para concurso de monografias
30 de janeiro de 2009
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) já está recebendo inscrições para seu concurso de monografias em Direito, com […]
Ingerência indevida – MP Democrático repudia convênio da OAB-SP com governo
30 de janeiro de 2009
O Movimento do Ministério Público Democrático divulgou nota para apoiar a iniciativa do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de […]
Leis brasileiras – Quem lê em português não pode alegar desconhecimento da lei
30 de janeiro de 2009
Quando o estrangeiro sabe ler e escrever em português, já tem conhecimentos suficientes para entender a legislação do país. Portanto, […]
Vagas abertas – Concurso para juiz do TRT do Maranhão tem 767 candidatos
30 de janeiro de 2009
O concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) teve 767 candidatos inscritos. Serão ocupadas seis […]
Pesos e medidas – Custo de produção deve compor o cálculo do ICMS
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Conforme o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Complementar 87/96, a base de cálculo do ICMS nas […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
