Piquete nas agências – Supremo autoriza greve de bancários em Campinas (SP)
30 de janeiro de 2009
Os bancários das agências do Unibanco em Campinas (SP) podem continuar a greve. O sindicato dos bancários conseguiu, no Supremo […]
Ano de debates – Seminário da USP aborda avanços da Constituição de 1988
30 de janeiro de 2009
Os 20 anos de vigência da Constituição Brasileira e sua aplicação são os temas de debate entre professores e especialistas […]
Dolo eventual – Se réu sabe dos riscos, responde por homicídio doloso
30 de janeiro de 2009
A Justiça de Goiânia considerou que um cabeleireiro que aplicou silicone industrial em um travesti vai responder por homicídio doloso. […]
Concurso público – Cargo público não depende de adimplência em conselho
30 de janeiro de 2009
Débitos de anuidades com conselho de classe não impedem que aprovado em concurso público assuma vaga destinada a formados em […]
Crise carcerária – CNJ coordena ação emergencial nos presídios de Rondônia
30 de janeiro de 2009
A pedido do Conselho Nacional de Justiça, o governo de Rondônia resolveu se comprometer em diminuir a crise carcerária em […]
Violência doméstica – Criança que apanhava da madrasta vai receber indenização
30 de janeiro de 2009
Uma criança que sofreu maus tratos da madrasta vai receber indenização por danos morais e materiais devido aos prejuízos psicológicos […]
Sem prêmio – STJ suspende pagamento de bônus a professores afastados
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu as decisões liminares que obrigavam Santa Catarina a pagar uma gratificação destinada a professores […]
Controle na linha – Autorizações judiciais para fazer grampo caem 30%
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Desde que o ministro Gilmar Mendes resolveu arrostar os abusos cometidos contra a privacidade das comunicações, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que Marta Suplicy estreou o horário eleitoral do segundo turno com insinuações a respeito […]
OAB-MS quer acelerar certificação digital dos advogados no Estado
30 de janeiro de 2009
Para beneficiar a advocacia sul-mato-grossense com base no fato de que o Tribunal de Justiça está bastante adiantado com relação […]
22 de outubro
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