Bisbilhotice no telefone – PF ficou dependente do grampo como viciados em cocaína
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Amaral Um dos mais experientes e astutos políticos da República, Tancredo Neves não gostava de conversas longas ao […]
Teoria da perseguição – Conheça os argumentos de Cunha Lima contra a cassação
30 de janeiro de 2009
No dia 30 de julho completou um ano a decisão que cassou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), […]
Falta de imposto – Fabricante de cigarros American Virginia continua fechada
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve fechada a empresa American Virginia Indústria e Comércio Importação e […]
Previdência paulista – Advogados reclamam reajuste da Carteira de Previdência
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Associação dos Advogados de São […]
Defesa da defesa – Prerrogativas da advocacia não atrapalham combate ao crime
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O direito de defesa só é considerado um obstáculo ao combate à criminalidade por quem tem mente […]
Desigualdade legal – Lei da Igualdade Racial institucionaliza discriminação
30 de janeiro de 2009
por Ernesto Gomes Caruso O Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita na Câmara dos Deputados, tem […]
Direito de defesa – Coreano reclama nova análise de pedido de refúgio
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, vai examinar se o coreano Chong Jin Jeon tem direito a um […]
Medo na sociedade – OAB gaúcha debate ameaças ao Estado de Direito
30 de janeiro de 2009
A seccional da OAB no Rio Grande do Sul promove nos dias 19 e 20 de agosto, em Porto Alegre, […]
Reforma agrária – Mantida desapropriação de fazenda no Rio de Janeiro
30 de janeiro de 2009
Os herdeiros da Fazenda Aymorés, localizada no município de Piraí, no Rio de Janeiro, não conseguiram anular o decreto presidencial […]
Gestão pública – Mudar Lei de Responsabilidade favorece maus gestores
30 de janeiro de 2009
por Valter Albano Em oito anos de existência, a Lei de Responsabilidade Fiscal produziu um conjunto de resultados benéficos que […]
17 de novembro
17 de novembro
17 de novembro
17 de novembro
