Novos enunciados – STJ aprova súmulas sobre honorários, dano moral e família
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou três súmulas nesta quarta-feira (15/10). Elas tratam sobre correção do valor […]
Norma interna – Supremo declara inconstitucional Reclamação ao TST
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os artigos 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho que […]
Desvio de verbas – STJ mantém condenação de Nicolau dos Santos Neto
30 de janeiro de 2009
O pedido de Habeas Corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal […]
Caráter permanente – Contratação temporária de defensor é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (15/10), a inconstitucionalidade da Lei 8.742/2005, do Rio Grande do Norte, que autorizou […]
Sistema de acordos – Juiz brasileiro deve ser administrador, e não inquisidor
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Para agilizar os julgamentos no Brasil, os juízes deveriam agir como administradores em vez de inquisidores. A […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, acusou o Supremo Tribunal Federal de cercear os trabalhos da […]
Súmula Vinculante nº 5 gerou efeitos antidemocráticos
30 de janeiro de 2009
No dia 7 de maio de 2008, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a sua quinta Súmula […]
Registro da memória – Ex-juízes falam de suas decisões no Contraponto
30 de janeiro de 2009
Os ex-juízes federais Luciano Godoy e Eduardo Caiuby são os entrevistados do programa Contraponto desta semana. O advogado Godoy fala […]
Proteção jurídica – OAB do Rio faz II Congresso de Direito Ambiental
30 de janeiro de 2009
A fim de debater o Direito Ambiental de forma ampla, a Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de […]
Direito de ir e vir – Banco terá de garantir acesso de deficiente em agência
30 de janeiro de 2009
Um acordo deve garantir padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência em agências bancárias de todo o país. Ele foi […]
22 de outubro
22 de outubro
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