Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A colunista Mônica Bergamo, da Folha publica nesta quinta-feira (16/10) que o juiz Fausto De Sanctis entrou com representação na […]
Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho
30 de janeiro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins […]
Qualidade de vida – Não se concilia desenvolvimento com proteção ambiental
30 de janeiro de 2009
por Nazareno César Moreira Reis A partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo no […]
Instituto parlamentarista – MPs dão a presidente poder que nenhum ditador teve
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A medida provisória é um instituto que só convive com o sistema parlamentarista de governo. Entrou no […]
Prova do abalo – Loja é condenada por cancelar cartão sem avisar antes
30 de janeiro de 2009
A Loja Riachuelo está obrigada a indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito sem […]
Mão rápida – Empresa deve indenizar funcionário assediado por chefe
30 de janeiro de 2009
A Associação de Formação de Trabalhadores em Informática (EFTI) está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos […]
Pedido de afastamento – MPF denuncia prefeito por desvio de verbas públicas
30 de janeiro de 2009
O prefeito de São José da Lage (AL), Paulo Roberto Pereira de Araújo, foi denunciado por dispensa irregular de licitação, […]
Instância suprema – Súmula Vinculante pode tornar STF um legislador positivo
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura “O Congresso Nacional deu um cheque em branco ao Supremo Tribunal Federal quando aprovou a Lei de […]
Troca de informações – STJ pode negar compartilhamento de grampos na Navalha
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça já votaram contra o compartilhamento das interceptações telefônicas feitas durante […]
Controle externo – CNMP apresenta relatório sobre sistema prisional
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar, na segunda-feira (20/10), relatório sobre atuação do Ministério Público no controle externo […]
22 de outubro
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