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O Tribunal Superior de Justiça do Zimbábue negou, nesta segunda-feira (14/4), a possibilidade de a Comissão Eleitoral divulgar imediatamente o […]

A Justiça Federal de Tocantins determinou aos criadores de gado que ocupam áreas na Ilha do Bananal, que retirem seus […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos continua desobrigada de pagar IPVA no estado de São Paulo. A decisão é […]

A Justiça Federal de Santa Catarina condenou Dirlei de Oliveira e José Artemédio Pereira por tráfico internacional de mulheres e […]

Decisão da Justiça Federal livrou a União de pagar R$ 500 mil a seguradoras que acusavam agentes do Ministério da […]

O Supremo Tribunal Federal aceitou os pedidos de Extradição do norueguês Hans Rino Skhelin, feito pelo governo da Noruega, e […]

É nulo o contrato administrativo que, sob o pretexto de educar os cidadãos para o trânsito, prioriza o lucro de […]

por Marcelo Câmara Rasslan Capitaneados pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), os magistrados brasileiros foram os primeiros a sustentarem a […]

O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do DEM para que o presidente Luiz Inácio Lula […]

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está trabalhando com afinco para atender ao disposto no art. 8º da […]