Preço da defesa – OAB de SP repudia paralisação de defensores públicos
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo divulgou nota para censurar a paralisação dos defensores públicos, que começou na segunda-feira (13/10) e […]
Presunção de inocência – MP e Polícia devem se atentar mais aos direitos fundamentais
30 de janeiro de 2009
por Airton Franco As Declarações Universais de Direito formulam princípios fundamentais que inevitavelmente repercutem — de modo expresso ou não […]
Falta de obra – Juiz condena igreja a pagar multa por não cumprir prazo
30 de janeiro de 2009
Uma igreja terá de pagar R$ 115 mil de multa para uma imobiliária. De acordo com os autos, as duas […]
Convênio temporário – TJ-SP deve trocar servidores emprestados por próprios
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo deve substituir em 12 meses os servidores que trabalham em fóruns por meio […]
Reunião histórica – AGU deve estabelecer critérios objetivos na escolha de diretores
30 de janeiro de 2009
por José Rodrigues da Silva Neto Merece registro, abre expectativas, anima e é histórica, a recente reunião do advogado-geral da […]
Dono das palavras – Editor de blog não responde por comentário ofensivo
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse […]
Família Requião – Supremo exclui cargo político de regras do nepotismo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira (16/10), decisão liminar que manteve Eduardo Requião, irmão do governador do Paraná, Roberto […]
Dúvida do imposto – Seguradora que não pagou ICMS não responde por sonegação
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu um inquérito policial contra uma seguradora acusada de sonegação […]
Desvio inconstitucional – DEM questiona MP que destina R$ 15 bilhões ao BNDES
30 de janeiro de 2009
O DEM está questionando no Supremo Tribunal Federal a concessão de créditos no valor de R$ 15 bilhões ao Banco […]
Dever de confessar – Projeto do Senado torna obrigatória a auto-incriminação
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Projeto de Lei em tramitação no Senado que prevê a prisão de pessoa convocada por CPI […]
22 de outubro
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