Significado da norma – Pena inferior a dois anos tem de ser suspensa
30 de janeiro de 2009
por Helder B. Paulo de Oliveira Há poucos dias estava no cartório de execução penal da comarca de Campinas e […]
Briga antiga – Fiesp vai rever se elimina ou não Simpi de seus quadros
30 de janeiro de 2009
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vai reexaminar sua decisão, tomada no mês de agosto, de […]
Operação Voto Nulo – Polícia Federal prende irmão de PC Farias em Alagoas
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal de Alagoas deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15/10), a Operação Voto Nulo. Cerca de 80 homens da […]
Mudança de cidade – Recusa de trabalhador a oferta não dá justa causa
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) afastou a justa causa de demissão de trabalhador […]
Verba de arena – Direito de imagem de jogador de futebol integra salário
30 de janeiro de 2009
É de natureza salarial o direito de imagem pago pelos clubes de futebol aos jogadores. O entendimento é da 7ª […]
Lei descumprida – Hotel é condenado por não manter patrimônio histórico
30 de janeiro de 2009
A construção começada antes de vigorar uma lei restritiva não está livre das punições previstas pelo descumprimento da norma. O […]
Inquérito desmembrado – STF rejeita recurso de Palocci em ação da máfia do lixo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (15/10), recursos do deputado Antônio Palocci (PT-SP) e dos sócios da Leão & […]
Desconto à vista – Senado aprova preço diferente para venda com cartão
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei 213/07 que permite aos […]
Além da competência – TJ não pode reavaliar prova para anular Júri, diz STJ
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça não pode anular Júri com o argumento de que a sentença foi contrária às provas dos […]
Venda casada – Telemar não pode obrigar cliente a contratar provedor
30 de janeiro de 2009
A Telemar Norte Leste foi proibida de impor a contratação de provedor adicional aos usuários do serviço de internet Velox. […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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