Prova ilegal – Ação é anulada porque mandado não teve parecer do MP
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Está anulada uma ação criminal contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: as provas foram obtidas […]
Mensalidade atrasada – Plano de saúde não pode negar cobertura a inadimplente
30 de janeiro de 2009
A recusa do plano de saúde em prestar assistência médica de emergência a segurado inadimplente há menos de 60 dias […]
Compra de combustíveis – Prefeito que dispensou licitação tem ação trancada
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a ação penal instaurada contra o prefeito do município de Tupandi […]
Novos tempos – STF deixou de lado sua atribuição de Corte Constitucional
30 de janeiro de 2009
por Marcos Nobre Artigo originalmente publicado na edição do dia 14 de outubro de 2008 (terça-feira) do jornal Folha de […]
Ônus da atividade – Hospital deve pagar insalubridade em grau máximo
30 de janeiro de 2009
Por ter trabalhado em permanente contato direto com pacientes que tinham doenças infecto-contagiosas e agentes químicos usados no serviço de […]
Gravidade do caso – Município deve fornecer medicamento para leucemia
30 de janeiro de 2009
O município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a uma mulher com […]
Represa Billings – Lei de proteção aos mananciais de São Paulo está atrasada
30 de janeiro de 2009
por Rosa Ramos A lei que trata sobre a Nova Política de Proteção aos Mananciais do Estado de São Paulo […]
60 anos – Declaração dos Direitos Humanos é comemorada com música
30 de janeiro de 2009
Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos devem ser comemorados. Tal declaração representou um marco simbólico que frutificou […]
Degradação ambiental – Lixão de Uruguaiana deve continuar interditado, diz STJ
30 de janeiro de 2009
É válida a liminar que interditou o aterro sanitário de Uruguaiana (RS). A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha, […]
Operação Avalanche – MPF pede prisão de Marcos Valério, mas não o denuncia
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu na segunda-feira (13/10) a primeira denúncia relacionada à Operação Avalanche, desencadeada na […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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