Pedido de intervenção – CNJ vai apurar crise em penitenciária de Porto Velho
30 de janeiro de 2009
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, uma equipe do […]
Doutora Lorca – Negada liminar para suspender quadro do Zorra Total
30 de janeiro de 2009
O Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro e Espírito Santo não conseguiu liminar para suspender o quadro Doutora […]
Segurança pública – Ajufe entrega sugestões de mudança da lei de execução
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal (Lei […]
Defesa da cidadania – OAB é amicus curiae em ação sobre Lei Maria da Penha
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae (amigo […]
Prerrogativa profissional – Juizados no Maranhão vão mudar horário de atendimento
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão vai editar provimento para que os advogados do estado sejam atendidos com preferência nos […]
Contra-razões – Governo nega que falte estrutura à Defensoria paulista
30 de janeiro de 2009
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota, neste sábado (11/10), rebateu informações divulgadas […]
Cópia de software – Empresa que pratica pirataria tem de pagar prejuízo
30 de janeiro de 2009
Condenar empresa que violou direito autoral a pagar apenas indenização por perdas materiais é um incentivo à pirataria. O entendimento […]
Visão parlamentar – Deputados acham que preso é pobre, sujo e sem educação
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Pouco instruído, doente, indigno de confiança, sujo e inferior. É esse o perfil do preso no Brasil. […]
Princípio democrático – Câmaras municipais precisam de Escola do Legislativo
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Travaram-se eleições em todos os municípios brasileiros. Os vereadores já estão escolhidos e também os prefeitos, […]
Acesso a crédito – Lei estimula liquidação e regularização de dívidas rurais
30 de janeiro de 2009
por Uarian Ferreira Na exposição de motivos do projeto da Medida Provisória 432/2008, de estímulo à liquidação e regularização das […]
22 de outubro
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22 de outubro
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