Bedel da Justiça – Senado aprova projeto que dá poder correicional ao CJF
30 de janeiro de 2009
Vai para sanção do presidente Lula projeto de lei que dá poderes correicionais para o Conselho da Justiça Federal. O […]
Teste do bafômetro – TJ de Minas Gerais cassa 11 liminares contra a Lei Seca
30 de janeiro de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais cassou 11 liminares contra a aplicação da Lei Seca. […]
Direito transparente – Jornalistas discutem como aproximar Judiciário e imprensa
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie “A imprensa e o Direito pouco se conhecem e muito se estranham, mas a sociedade só tem […]
Inscrição grátis – Candidato de baixa renda não pagará taxa de concurso
30 de janeiro de 2009
Candidatos inscritos nos programas sociais do governo federal e que tenham baixa renda não pagarão a taxa de inscrição em […]
Escolha direta – Indicados por Serra para o TJ não precisam de sabatina
30 de janeiro de 2009
O governador do estado de São Paulo, José Serra, pode nomear desembargadores para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica que a disputa em torno da possibilidade de compensação de ICMS com precatórios alimentares deverá […]
Operador da Ambev que perdeu a visão receberá indenização
30 de janeiro de 2009
Um empregado goiano da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) vai receber indenização de cerca R$ 140 mil e pensão […]
Imposto da energia – Supremo suspende julgamento sobre repartição de ICMS
30 de janeiro de 2009
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu na quarta-feira (8/10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a […]
Lista tríplice – Serra deve nomear o procurador Herschander para o TJ-SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O governador José Serra deve nomear o procurador de Justiça Hermann Herschander para ocupar uma cadeira de […]
Dias remidos – MP acusa TJ-SP de desrespeitar Súmula Vinculante
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo deixou de aplicar a Súmula Vinculante nº 9 em um caso por acreditar […]
22 de outubro
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