Escalada garantida – CNJ cassa liminar e libera promoção de juízas para o TRF-2
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Está liberada a promoção das juízas Lana Maria Fontes Regueira, da 8ª Vara Federal Cível do Rio, […]
Carteira de trabalho – OAB-SP decide na segunda se Pimentas Neves pode advogar
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Conselho Seccional da OAB de São Paulo se reúne na segunda-feira (13/10) para decidir se o […]
Desafios e perspectivas – Procuradores discutem tráfico humano em seminário
30 de janeiro de 2009
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo são vítimas de […]
Desvio de recursos – Ex-prefeito deve fazer doação mensal a entidade
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito Lenivaldo Brasil, do município de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, foi condenado pela Justiça Federal a […]
Fantasmas do restaurante – Jornalista desmente versão de procuradora sobre jantar
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O jornalista da IstoÉ, Mino Pedrosa, nega que a fonte da notícia de que existiria gravação de […]
Inclusão judicial – Deficientes terão reserva de vagas em concurso para juiz
30 de janeiro de 2009
Os tribunais devem reservar, nos próximos concursos para juiz, até um quinto das vagas para portadores de deficiência física. A […]
Eleita e investigada – TSE mantém presa a vereadora Carminha Jerominho
30 de janeiro de 2009
O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de reconsideração e manteve a prorrogação da prisão temporária de […]
Presídio sem lei – Procurador-geral pede intervenção federal em Rondônia
30 de janeiro de 2009
Nos últimos oito anos, mais de cem presos foram mortos e dezenas sofreram torturas e lesões corporais no presídio Urso […]
Praxe das investigações – Diferenças entre interceptação, grampo e escuta ambiental
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pinheiro Muito utilizada hoje em dia pelas polícias judiciárias, a interceptação de comunicações telefônicas está prevista na Lei […]
Julgadores imparciais – Desembargadores do TJ-MT podem julgar ação contra promotor
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido do promotor Antônio Alexandre da Silva e não declarou a suspeição de 16 desembargadores […]
22 de outubro
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