Repartição do bolo – TJ de São Paulo muda regra de distribuição de processos
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu mexer de novo na regra de distribuição de feitos […]
Poder transferido – PGR questiona lei que tira competência do MP Militar
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra parte da […]
Independência da função – Juiz contesta a obrigação de se inscrever no Bacen Jud
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os juízes do país se cadastrem no sistema de […]
Advogado próprio – Bancos são os que mais investem em departamento jurídico
30 de janeiro de 2009
Uma pesquisa feita com 1,4 mil empresas em todo o país mostra quais são os setores que mais investem em […]
Questão de foro – Cabe ao STJ julgar recurso contra decisão de TJ militar
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Não é do Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar pedidos de Habeas Corpus contra atos e […]
Toga pendurada – Desembargador Xavier de Aquino se apresenta no Tom Jazz
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino é sóbrio e sereno quando está presidindo as sessões […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do STF deu uma decisão que deve dificultar a vida das empresas que ainda lutam na disputa […]
A nova Lei de Estágio
30 de janeiro de 2009
Entrou em vigor no final do mês de setembro de 2008, a Lei n. 11.788/08 que dispõe sobre o estágio […]
Problemas de disciplina – Se bem aplicada, multa ajuda na administração de condomínio
30 de janeiro de 2009
por André Luiz Junqueira Criar e manter um ambiente condominial seguro e sossegado não é tarefa fácil. E, embora os […]
20 anos da Constituição – Juizado e Defensoria não garantem acesso à Justiça
30 de janeiro de 2009
por Marcela de Almeida Pinheiro Braga Sob pena de prejuízo ao bom desenvolvimento do pensamento em questão, é oportuno iniciar […]
22 de outubro
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