Garantia de reintegração – Dirigente tem estabilidade durante registro do sindicato
30 de janeiro de 2009
O direito à estabilidade sindical é válido mesmo quando sindicato ainda está na fase de registro. Esse foi o entendimento […]
Passos na Satiagraha – Nélio Machado quer que PGR investigue agentes da Abin
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O advogado do empresário Daniel Dantas, Nélio Machado, quer que a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, […]
Laço afetivo – Avó pode ter guarda de neto se pais consentirem
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma avó a guarda do neto de cinco anos. Embora […]
Momento de turbulência – Para manter ordem, juíza proíbe carreatas políticas
30 de janeiro de 2009
A juíza Pretora Joseane Therezinha dos Reis Estivalet, da 1ª Vara Cível de São Gabriel (RS), proibiu carreatas de simpatizantes […]
Conflito pacífico – “É preciso deselitizar a arbitragem”, diz Arnoldo Wald
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie A arbitragem para resolução de conflitos comerciais é um mercado de trabalho que cresce e demanda advogados […]
Confissão de dívida – Execução pode ser feita por transferência bancária
30 de janeiro de 2009
A confissão de dívida em moeda estrangeira não é ilegal quando o negócio jurídico diz respeito à importação e o […]
Extra petita – Valor do dano moral é limitado pelo pedido inicial
30 de janeiro de 2009
Em caso de ações de indenização por danos morais, não cabe à Justiça do Trabalho alterar o valor pedido pela […]
Olhar superficial – STF não fez justiça ao autorizar cobrança da Cofins
30 de janeiro de 2009
por Roberto Pasqualin O Supremo Tribunal Federal decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais — como as formadas por […]
Falta de originalidade – Falabella e Gugu livram-se de acusação de plágio
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O apresentador de TV Gugu Liberato, o ator Miguel Falabella e a Fundação Cásper Líbero foram inocentados […]
Duração do processo – Advogados pedem para STF julgar ADI proposta há 17 anos
30 de janeiro de 2009
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o presidente da Associação dos Advogados do Poder Executivo do Paraná, Luís Alceu Pereira […]
22 de outubro
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