Portas abertas – Defensora-geral não apóia paralisação de defensores
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou nota para dizer que não apóia a paralisação dos defensores, que […]
Prerrogativa do júri – Qualificadoras devem ser afastadas por jurados
30 de janeiro de 2009
Para não ferir o princípio de que a dúvida opera sempre em favor da sociedade e não do réu e […]
Apenas benesses – Juiz nega inclusão de celetistas em regime estatutário
30 de janeiro de 2009
Trabalhadores celetistas da Agência Goiana de Administração de Transportes e Obras do Estado de Goiás (Agetop) não devem ser enquadrados […]
Incentivos fiscais – Nova regra para sociedades anônimas facilita investimentos
30 de janeiro de 2009
por Vitor Macau A Lei 6.404, mais conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, vem nos últimos anos sendo reestruturada com […]
Tabelas processuais – TJ mineiro começa a implantar sistema unificado
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça mineiro anunciou que está fazendo as adaptações no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas exigidas […]
Súmula das polêmicas – Policiais contestam no STF restrição ao uso de algemas
30 de janeiro de 2009
Mais uma contestação da súmula das algemas chegou ao Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais […]
Contas rejeitadas – TSE mantém inelegível ex-presidente da Câmara de Osasco
30 de janeiro de 2009
Continua inelegível o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Osasco, grande São Paulo, Délbio Camargo Teruel (PDT) por causa da […]
Duração do processo – CNJ vai apurar motivo da morosidade da Justiça na Bahia
30 de janeiro de 2009
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará nesta quarta-feira (14/10), de audiência pública no Tribunal de Justiça da […]
Música e poesia – USP comemora 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
30 de janeiro de 2009
O aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é tema de evento organizado pela Faculdade de Direito […]
Aluguéis atrasados – TJ-MT determina que inadimplente desocupe imóvel
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um inquilino inadimplente desocupe um imóvel no prazo de 15 dias […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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