Meio de intimidação – Arma não precisa ser apreendida para justificar qualificadora
30 de janeiro de 2009
Arma de fogo não precisa ser apreendida para o reconhecimento de qualificadora. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do […]
Condições de trabalho – Perdigão é condenada a conceder intervalo a trabalhadores
30 de janeiro de 2009
A empresa Perdigão Agroindustrial está obrigada a conceder intervalos de 20 minutos após cada uma hora e 40 minutos de […]
Viagem cancelada – STF suspende extradição dos fundadores da igreja Renascer
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a extradição para o Brasil do casal Sonia e Estevam Fernandes, fundadores da Igreja […]
Produção e venda – Ao contrário do STF, Justiça gaúcha libera amianto
30 de janeiro de 2009
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS) liberou a venda de produtos a base de amianto crisotila, […]
Seminário Luso- Brasileiro – Especialistas de três países discutem Direito Imobiliário
30 de janeiro de 2009
Durante o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, especialistas em Direito Imobiliário do Brasil, Espanha e Portugal discutem assuntos […]
Mudança de Comarca – Dois juízes tomaram posse em Campo Grande na segunda
30 de janeiro de 2009
Os juízes Albino Coimbra Neto e Olivar Augusto Roberti Coneglian tomaram posse, na segunda-feira (13/10), em Campo Grande (MS). Os […]
Nuance da realidade – Livro usa preso para retratar sistema penitenciário
30 de janeiro de 2009
Com prefácio de Rodrigo Pimentel, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro (Bope), será lançado em novembro […]
Fora da eleição – Juiz proíbe Marta de questionar vida pessoal de Kassab
30 de janeiro de 2009
A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) está proibida de perguntar no horário eleitoral se o seu […]
Grampo telefônico – CPI não precisa ter acesso a ofícios que autorizaram escutas
30 de janeiro de 2009
Operadoras de telefonia não estão obrigadas a apresentar à CPI dos Grampos os números individualizados dos ofícios de autorização e […]
Parentes na casa – Senado flexibiliza Súmula Vinculante que proíbe nepotismo
30 de janeiro de 2009
Os parentes de senadores que tenham sido nomeados para cargos em comissão no Senado antes da posse do parlamentar não […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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