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Um homem inocente que estava na fila de execuções da pena de morte, em Nashville, no estado do Tennessee, foi […]

por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o […]

por Anderson Passos O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público e enviou ao Superior […]

por Priscyla Costa Em meio a uma disputa empresarial salpicada de condimento político, uma relevante discussão jurídica foi levantada esta […]

É impenhorável o imóvel usado como residência, mesmo que esteja hipotecado em documento de confissão de dívida. O entendimento foi […]

Todos os correntistas do Banestado, donos de cadernetas de poupança em janeiro de 1989, terão o direito de receber a […]

por Claudio Weber Abramo A divulgação de informações a respeito de processos judiciais a que políticos respondem tem dado origem […]

A Samsung Eletrônica da Amazônia conseguiu no Superior Tribunal de Justiça a homologação da sentença arbitral da Câmara Coreana de […]

O assistente social Gilberto Antonio Semensato, que adotou uma criança, conseguiu o direito a licença maternidade de três meses. A […]

Se comprovado o erro médico, o plano de saúde, a clínica ou hospital onde os procedimentos forem realizados não estão […]