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Oito especialistas se revezarão nas exposições na audiência pública sobre a importação de pneus usados. O debate no Supremo Tribunal […]

Um pedido de vista do ministro Carlos Britto suspendeu, na quinta-feira (26/6), o julgamento da Ação Penal em que o […]

por Maria Fernanda Erdelyi e Anderson Passos A imprensa não pode ser mais punida por publicar entrevistas com candidatos na […]

O Supremo Tribunal Federal autorizou, na quarta-feira (25/6), por maioria dos votos, o envio de cópia do inquérito contra o […]

O projeto de criação de uma nova CPMF por lei complementar esbarra, a meu ver, em barreiras jurídicas, que me […]

Estrangeiro que prestar concurso público e for aprovado tem direito de assumir o cargo. O entendimento é da 1ª Câmara […]

O destino dado às contribuições previdenciárias cobradas por meio de ações trabalhistas, que não são depositados na conta vinculada ao […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou a destruição mecânica de 35 mil processos judiciais. Os documentos, com mais de […]

A defesa do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral. Quer que voltem […]

por Simone de Sá Portella A Lei 11.694 acrescentou o inciso XI, no artigo 649, do Código de Processo Civil, […]