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Órgão escolhe relatora para ação contra presidente do TJ-MT A desembargadora Shelma Lombardi de Kato, do Tribunal de Justiça de […]

A TIM Sul foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização para o cliente Alexandre Costa Silva, que teve […]

por Daniel Roncaglia O Conselho da Justiça Federal pode criar varas federais especializadas por meio de resolução. Os ministros do […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, ajudou a providenciar assessoria jurídica para […]

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) […]

A identificação, pelos juízes, das pessoas que têm dívidas para serem executadas na Justiça Federal deve ficar mais ágil. Os […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (16/5), o Manual de Convenções e de Registro de Candidatos/b>, […]

Está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia Filho o pedido de Habeas Corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna […]

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) e a Universidade Cruzeiro do […]

As Súmulas Vinculantes 5 e 6, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, foram publicadas no Diário da Justiça […]