Investigação no trânsito – Detran investiga fraudes em carteiras de habilitação
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que 200 auto-escolas e 19 mil motoristas da capital paulista, da grande […]
Pornografia infantil – Justiça estadual julga divulgação de pedofilia pela web
30 de janeiro de 2009
Os crimes de pedofilia e divulgação de pornografia infantil dentro do Brasil, por meios eletrônicos, devem ser analisados pela Justiça […]
Curso de Direito – MPF recomenda a PUC-SP suspensão de regime semestral
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal recomendou que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspenda o regime […]
Arrecadação de ICMS – DEM contesta privatização de transmissoras de energia
30 de janeiro de 2009
O Programa Nacional de Desestatização do governo federal fere o princípio da competência estadual ao arrecadar imposto sobre as operações […]
Pesquisa premiada – IBCcrim abre inscrições para concurso de monografias
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) promove a 12ª edição do Concurso IBCcrim de Monografias Jurídicas. Podem participar do […]
Meio pobre – Justiça mineira dá 50% de gratuidade judiciária a juiz
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. […]
Plantão do IR – Perguntas e respostas sobre declaração de Imposto de Renda
30 de janeiro de 2009
Quais são as deduções permitidas na apuração do rendimento tributável? As pessoas físicas que declaram no modelo completo podem deduzir: […]
Meio pobre – Justiça mineira dá 50% de gratuidade judiciária a juiz
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. […]
Campanha ilícita – TSE mantém cassação do prefeito de Valença, na Bahia
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Valença (BA), Renato Assis Silva (PSDB), e do […]
Olhos de fora – OAB propõe controle externo da Polícia Federal e Judiciária
30 de janeiro de 2009
A OAB aprovou, nesta segunda-feira (10/3), uma proposta de criação de um Conselho de Controle Externo da Polícia Federal e […]
3 de março
3 de março
3 de março
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