Versão dos fatos – AGU ouviu partes para mudar demarcação de quilombos
30 de janeiro de 2009
por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior Convenção 169 da OIT, internalizada no ordenamento jurídico brasileiro em 2004, determina que as […]
Na jaula do Leão – Comissão especial da Câmara aprova reforma tributária
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial da Reforma Tributária concluiu às 5h50 desta quinta-feira (20/11) a votação do parecer do relator, deputado Sandro […]
Juiz justiceiro – Juiz não é sócio de promotor e de delegado em investigação
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa “Juiz não é sócio de promotor e de delegado em investigação. E se age assim está em […]
Julgamento válido – Afirmações incorretas no júri não anulam julgamento
30 de janeiro de 2009
O fato de a acusação fazer afirmações incorretas para valorizar as provas não justifica a anulação do julgamento. Com esse […]
Regra e controle – STF vai fixar regras para prorrogação de prazo de grampo
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal vai fixar prazo e regra para que escutas telefônicas sejam prorrogadas além do […]
Interesse da União – Justiça Federal julga dano ambiental em margens de rio
30 de janeiro de 2009
Cabe à Justiça Federal processar e julgar delito que atenta contra bem e interesse da União. Com esse entendimento, a […]
Direito individual – Estado não pode impedir aposentadoria por invalidez
30 de janeiro de 2009
A administração pública não pode criar empecilhos se o militar preenche todos os requisitos para ser colocado na reserva por […]
Ensino prático – Procuradoria Fiscal de São Paulo abre vagas de estágio
30 de janeiro de 2009
Estão abertas até o dia 5 de dezembro as inscrições para estágio na Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo. […]
Busca por liderança – Banco do Brasil compra Nossa Caixa por R$ 5,3 bilhões
30 de janeiro de 2009
O Banco do Brasil fechou, nesta quinta-feira (20/11), a compra do banco estatal paulista Nossa Caixa por R$ 5,3 bilhões. […]
Estabilidade provisória – Mesmo sem saber da gravidez, empresa não pode demitir
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de trabalhadora demitida quando estava grávida. A empresa, quando […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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