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O Ministério Público Federal em Santos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para anular sentença de juíza que […]

No caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados, para a incidência do imposto de renda, os valores mensais e […]

O Superior Tribunal de Justiça não vai examinar, por perda de prazo, o recurso especial da Rede 21 Comunicações contra […]

por Marina Ito O julgamento das apelações do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central reuniu, nessa quarta-feira […]

Continuará em prisão preventiva o filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Felipe Alexandre da Costa, 21, acusado pela Polícia Federal de […]

O deputado Francisco Carvalho da Silva (PMDB-RO), conhecido como Chico Paraíba, teve revogada liminar que impedia que assumisse o cargo […]

Embora o benefício da Justiça gratuita seja legalmente assegurado ao trabalhador que declarar em juízo não ter condições de pagar […]

Não basta pagar pensão alimentícia, não basta comprar presentes, não bastam os mimos materiais. Os filhos precisam se sentir importantes, […]

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta quinta-feira (13/11) a segunda edição do livro O Novo […]

por Fernando Porfírio A TV Globo foi responsabilizada pela fuga de um gato-do-mato durante as gravações da mini-série “A Muralha”. […]