Direito de defesa – TJ-SP anula ação coletiva contra fabricantes de cigarro
30 de janeiro de 2009
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que condenava as fabricantes de cigarro Souza […]
Brincando com fogo – Candidato que incendiou fórum perde direitos políticos
30 de janeiro de 2009
Candidato a vereador na cidade de Uauá (BA), José Jackson Loiola Ribeiro teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral […]
Grupo de discussão – MPs criam comitê para uniformizar uso de tecnologia
30 de janeiro de 2009
Um grupo de servidores que atuam na área de informática do Ministério Público criou um Comitê de Políticas de Tecnologia […]
Fundo de pensão – Suspensa liminar que obriga União pagar prejuízo do Aerus
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) que […]
Contagem de prazo – STJ define prazo para juros em restituições tributárias
30 de janeiro de 2009
Os juros moratórios em caso de restituição de tributo cobrado indevidamente devem ser contados a partir do trânsito em julgado […]
Alegações finais – MPF entrega memorial de processo contra Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do […]
Donos da casa – Cônjuge que fica no lar também tem direito ao patrimônio
30 de janeiro de 2009
por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há […]
Divisão de tarefas – Tribunais devem admitir cautelar com repercussão no STF
30 de janeiro de 2009
Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo […]
Execução fiscal – TJ-SP instala vara para julgar dívida ativa do município
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, […]
Desvalorização cara – Justiça diz que Cacciola agiu de má-fé e mantém pena
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O modo como ocorreu o socorro do Banco Central a duas instituições financeiras, o Banco Marka e […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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