Reexame das provas – Médico não consegue suspender processo por abuso sexual
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido do médico cassado Marco Antônio Bertuzzi para que fosse extinta a ação penal que o condenou por […]
Reportagem informativa – Veja não precisa pagar indenização para Jader Barbalho
30 de janeiro de 2009
O deputado Jader Barbalho não vai receber indenização da Editora Abril por causa de reportagens publicadas pela revista Veja sobre […]
Fim de trabalho – Tabeliã que fez 70 anos antes da EC 20/98 deve se aposentar
30 de janeiro de 2009
Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional 20 de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento […]
Combustível adulterado – Policial investigado pela PF não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
Vai continuar preso preventivamente o policial civil Marco Aurélio Zarattini, investigado pela Polícia Federal por participar de um esquema de […]
Disputa reaberta – Advogados voltam a apostar no crédito-prêmio do IPI
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo Liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o interesse das empresas por […]
Cadeira efetiva – Arnaldo Versiani toma posse como ministro efetivo do TSE
30 de janeiro de 2009
Arnaldo Versiani toma posse nesta terça-feira (11/11) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Versiani já integra o TSE como […]
Caso Dantas – TRF-3 não julgou nesta segunda afastamento de De Sanctis
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não julgou, nesta segunda-feira (10/11), o pedido de afastamento do […]
Violência doméstica – Juízes fazem curso de especialização em Lei Maria da Penha
30 de janeiro de 2009
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (Enfam), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do […]
Era digital – Só a tecnologia poderá injetar agilidade no trâmite processual
30 de janeiro de 2009
por Henrique Nelson Calandra O impacto da Revolução da Informática em nosso dia-a-dia apresenta-se tão importante quanto ao provocado pela […]
Cuidado de criança – Não há guarda compartilhada em divórcio litigioso
30 de janeiro de 2009
A guarda compartilhada só é dada quando há harmonia entre os pais. Esse foi o entendimento da juíza Rozana Fernandes […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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