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Os procuradores Eugênia Fávero, Marlon Alberto Weichert e Fábio Elizeu Gaspar divulgaram nota para rebater reportagem da Consultor Jurídico, que […]

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou hoje, na Assembléia Legislativa, requerimento solicitando ao diretor-presidente do Detran/MS (Departamento Estadual de […]

Na cidade histórica de São João Del Rei (MG), o destempero marcou uma das audiências na 328ª Zona Eleitoral. De […]

O jornal Valor Econômico publica que a capitalização mensal de juros nos contratos de crédito bancário está perto de cair […]

Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do artigo 453, parágrafo 2º da CLT e […]

As Nações Unidas nomearam, na quinta-feira (6/11), cinco juízes para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. Entre eles, está […]

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota pública contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir informações ao […]

O caso do promotor de Justiça de São João Del Rei (MG) que acusa um juiz de ameaçá-lo com arma […]

por Fernando Porfírio O poder constituinte de reforma não pode contrariar cláusula pétrea. Essa foi a tese vencedora no Órgão […]

A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária e o […]