Casa própria – Começa nesta terça mutirão de conciliação no TRF-3
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir desta terça-feira (11/11) mais um mutirão de conciliação em processos […]
Planejamento das ações – Escola de magistrados apresenta metas para 2009
30 de janeiro de 2009
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se nesta segunda-feira (10/11), na sede do […]
Pequena empresa – Registro da marca é fundamental para defesa do negócio
30 de janeiro de 2009
por Franklin Gomes Obter o registro de sua marca é muito simples, bastando apenas observar alguns critérios e regras contidas […]
Quitação dos débitos – Em breve, novas sociedades deverão pagar Cofins
30 de janeiro de 2009
por Stanley Martins Frasão As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas: advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, […]
Antes do fim – TJ do Rio aceita rescisória antes do trânsito em julgado
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu mão de formalismos e decidiu […]
Relaçao de consumo – Bancos não podem cobrar tarifa para pagamento antecipado
30 de janeiro de 2009
É ilegal a cobrança de tarifa em caso de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil […]
Troca de informações – Juízes de Roraima podem acessar banco de dados da Receita
30 de janeiro de 2009
Os juízes de Roraima poderão acessar online o banco de dados da Receita Federal sobre bens de devedores. O convênio […]
Fora da agenda – Supremo anula julgamento porque defesa não foi avisada
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento que, na semana passada, arquivou pedido de […]
Manual contra litígios – Cartilha Conciliar é a Solução vai para segunda edição
30 de janeiro de 2009
A cartilha Conciliar é a Solução, feita pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), está prestes a […]
Super Simples – Exclusão de pequeno contribuinte é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Angel Ardanáz Contribuintes de todo país estão sendo notificados através de Atos Declaratórios expedidos pela Receita Federal sobre a […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
