Notícias

É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela […]

por Carlos Brickmann Repetiu-se o velho esquema, agora com os sinais trocados: no final da madrugada, a Polícia Federal bate […]

por Wladimir Antonio Ribeiro Nas últimas semanas, foi intenso o debate se os crimes de tortura praticados por agentes do […]

por Ana Cláudia Banhara Saraiva Em linhas simplificadas, a operação de swap é considerada pelos economistas uma aposta nas variações […]

por Fabio Roberto de Luca Barroca Conformou-se que o Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do Recurso Extraordinário, […]

O Conselho Nacional de Justiça negou Pedido de Providências da Associação dos Magistrados de Goiás, que queria que o presidente […]

No dias 20 e 21 de novembro, Recife será sede do 3º Congresso sobre Direito de Informática e Telecomunicações (Telecon), […]

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que o governo fluminense deve tomar uma atitude sobre […]

por Adolpho Bergamini Conforme o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Complementar 87/96, a base de cálculo do ICMS nas […]

por Marina Ito Previdência é um seguro. Mas, no Brasil, se entende previdência como assistência social. É dessa maneira que […]