Conversa gravada – Governador da PB quer usar escuta ambiental como prova
30 de janeiro de 2009
A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental […]
Controle da Polícia – CNMP aprova relatório sobre ação do MP em presídios
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do Ministério Público […]
União de competências – Poderes têm conflitos mas não estão em desarmonia
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Os três poderes vivem mais em concorrência do que em harmonia. A opinião é do diretor da […]
Ruído excessivo – Eletrosul deve indenizar funcionário que ficou surdo
30 de janeiro de 2009
A Empresa Transmissora de Energia Elétrica (Eletrosul) terá de indenizar um funcionário que perdeu a audição dos dois ouvidos por […]
Liberação de mercadoria – STJ suspende liminar obtida por fazendários em greve
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Justiça do Piauí em […]
Defesa do Estado – AGU quer procuradores da Fazenda sob sua administração
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Os procuradores da Fazenda Nacional têm uma missão tão importante quanto inglória: cobrar judicialmente os tributos federais […]
Greve de servidores – Supremo deu efetividade ao Mandado de Injunção
30 de janeiro de 2009
por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo O Problema Há muito se discute acerca da legitimidade do exercício do direito de […]
Poder dos sócios – Sociedade limitada só pode ter estrangeiro com autorização
30 de janeiro de 2009
por Roberto Gentil Nogueira Leite Junior O Decreto-Lei 2.627/40 regulamentou o funcionamento das sociedades por ações até a edição da […]
Tempo da norma – Benefício não é devido fora da validade do acordo
30 de janeiro de 2009
Condição negociada em acordo coletivo não incorpora de forma indefinida os contratos individuais de trabalho porque tem vigência limitada. Com […]
Política criminal – Estatísticas ainda não ajudam o combate à criminalidade
30 de janeiro de 2009
por Aldo de Campos Costa Com a proximidade do final de mais um ano judiciário, é de praxe que os […]
12 de dezembro
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