Atração de alunos – Divulgação de curso com nome de professor não gera danos 30 de janeiro de 2009 Professor que tem nome usado para divulgar curso criado por ele, mesmo depois da sua demissão, não tem direito a […]
Foro adequado – Desmembradas ações de indiciados por crimes financeiros 30 de janeiro de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, mandou devolver para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte […]
Exclusividade em jogo – Representante ganha indenização da empresa representada 30 de janeiro de 2009 A Avery Dennison, fabricante de adesivos industriais, está obrigada a pagar R$ 490 mil para um de seus representantes comerciais […]
Bate-papo – Arnaldo Faria de Sá participa de chat sobre nepotismo 30 de janeiro de 2009 A Agência Câmara faz, nesta quarta-feira (5/11), às 14h30, bate-papo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que é […]
Espírito da lei – É legal substituir ganho de hora extra por aumento de salário 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar A empresa que proíbe seus empregados de fazer horas extras habituais, mas dá aumento de salário para […]
História contada – Em crime sexual, palavra da vítima vale se for coerente 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que já cumpria pena de seis anos […]
Convenção inválida – Plano de carreira não impede equiparação salarial 30 de janeiro de 2009 Se um funcionário exerce função igual aos demais numa empresa, não é possível distinguir a capacidade de cada um para […]
Compra de votos – Justiça cassa mandato de Ivo Cassol e Expedito Júnior 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acatou, na terça-feira (4/11), pedido de cassação do mandato do governador Ivo Cassol (sem […]
Ajustamento de conduta – Catho poderá divulgar apenas vagas disponíveis 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Catho Online para que a […]
Cara a bater – Amagis não merecia represálias do TJ mineiro 30 de janeiro de 2009 por Reynaldo Ximenes Carneiro Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara […]