Notícias

A Cisper Indústrias e Comércio, de São Paulo, deve pagar R$ 650 mil em indenização por danos morais e materias […]

O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou Ação Civil Pública contra a União para garantir que a Receita Federal […]

A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um consumidor. Ele teve reação alérgica […]

por Priscyla Costa É ilegal a decisão que impede a progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática […]

O diretor da Guarda Municipal de Americana (SP), Fábio Feldman, impetrou Habeas Corpus para que os guardas não sejam processados […]

por Gláucia Milicio Não é o poder aquisitivo da vítima que deve ser usado como critério para fixar o valor […]

por Daniel Roncaglia Dos 15.425 candidatos a prefeito nas eleições deste ano, 810 são advogados e quatro são juízes. Ainda […]

por Marina Ito As constantes mudanças não apenas nas leis, mas nas interpretações dos tribunais, favoreceram o sonegador no que […]

por Walter Ceneviva O artigo 4º da Constituição brasileira passou mais ou menos despercebido, ao menos quanto ao seu parágrafo […]

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta sexta-feira (26/9) que serão definidos nos próximos dias os critérios […]