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O Superior Tribunal de Justiça anulou ato que exonerou um servidor público que havia sido mandado embora do serviço público […]

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós, do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim […]

Uma professora de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, que teve sua nomeação como estatutária anulada pela Justiça comum, […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não se deve condenar uma empresa que tem no seu […]

A Prefeitura de São Paulo vai aumentar o controle sobre a internet dentro da rede municipal, inclusive em telecentros. Decreto […]

Nesta terça-feira (23/9), o desembargador Hamilton Elliot Akel, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve se pronunciar sobre o […]

Um “beijo demorado” e de “língua”, mesmo trocado por casal homossexual, não pode ser visto como conduta inaceitável. O entendimento […]

O ministro Cesar Asfor Rocha preside na terça-feira (23/9) a sua primeira sessão do Conselho da Justiça Federal. Ele tomou […]

O município do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil […]

O estado do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para João […]