Show cancelado – Juíza cancela festival de música em Belo Horizonte 30 de janeiro de 2009 Uma rádio de Belo Horizonte desrespeitou acordo firmado com a emissora concorrente e terá de cancelar seu festival anual de […]
Ampliação de competência – Juízes do Trabalho querem julgar causas previdenciárias 30 de janeiro de 2009 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota de apoio à proposta que passa para a […]
Eleições em Maceió – Candidata deve tirar de seu site ataques a adversário 30 de janeiro de 2009 A candidata à prefeitura de Maceió (AL) Solange Jurema (PSDB) deve tirar de seu site informações sobre a evolução do […]
Grampos ilegais – Juiz De Sanctis será ouvido pela PF na quinta-feira 30 de janeiro de 2009 O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, vai ser ouvido pela Polícia Federal […]
Crime em debate – Miguel Reale Júnior discute lavagem de dinheiro em SP 30 de janeiro de 2009 Os sócios do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados recebem na quarta-feira (24/9), às 9h, em São Paulo, […]
Perdão aos condenados – Conselho Criminal pede idéias para regular indulto 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça está se preparando mais uma vez para […]
Além da estética – Plano de saúde deve cobrir cirurgia plástica reparadora 30 de janeiro de 2009 Quando a cirurgia plástica não é meramente estética, o plano de saúde tem o dever de suportar os custos com […]
Briga por espaço – STF julga na quarta ocupação de terras na Bahia 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (24/9) ação em que a Funai pede a anulação de títulos de […]
Defesa administrativa – Coreano quer direito a advogados no Conare 30 de janeiro de 2009 O sul-coreano Chong Jin Jeon pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para que tenha direito de ser representado por […]
Exclusividade da Justiça – Arbitragem não tem poder para determinar penhora de bem 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Não se pode exigir que todas as controvérsias de um contrato de compra e venda sejam resolvidas […]