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Nesta terça-feira (23/9), o desembargador Hamilton Elliot Akel, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve se pronunciar sobre o […]

Um “beijo demorado” e de “língua”, mesmo trocado por casal homossexual, não pode ser visto como conduta inaceitável. O entendimento […]

O ministro Cesar Asfor Rocha preside na terça-feira (23/9) a sua primeira sessão do Conselho da Justiça Federal. Ele tomou […]

O município do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil […]

O estado do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para João […]

O desembargador Caio Canguçu de Almeida, presidente da comissão examinadora do 181º concurso de ingresso na magistratura do estado de […]

Uma mulher que foi expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, receberá indenização de R$ 15 mil por dano […]

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus em que o Sindicato de Policiais Federais no Distrito […]

Uma distribuidora de bebida de Mato Grosso terá que pagar R$ 11,6 mil de danos morais a um ex-vendedor que […]

Fracassou novamente o pedido da candidata a vereadora no Rio de Janeiro Carminha Jerominho (PT do B) de conseguir liberdade. […]