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Mal começou o ano de 2009 e as operadoras de telefonia fixa e móvel já se preparam para enfrentar complicados […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou Habeas Corpus em se pedia a manutenção do local de julgamento […]

O Ministério Público Federal em São Paulo recorreu da sentença da 1º Vara Criminal Federal que condenou Fábio Monteiro de […]

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal recorreu nesta quarta-feira (4/2) da decisão da Justiça em Mato Grosso que […]

O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nas duas próximas semanas com dois julgamentos referentes à cassação de governadores. Um […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um Habeas Corpus movido pelo Sindicato dos Policiais Civis no […]

Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem pedido de liberdade rejeitado pelo […]

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Gilberto Linhares Teixeira para que a sua prisão preventiva fosse revogada. […]

Condenado em instâncias inferiores não tem direito de responder processo em liberdade em tribunais superiores. Foi com esse entendimento que […]

Por Dauro Löhnhoff Dórea Enquanto as Bolsas do mundo inteiro caem e têm um desempenho totalmente atípico, fazendo com que […]