Civis e militares – Equiparação salarial de policiais é inconstitucional
5 de fevereiro de 2009
A parte da lei de Santa Catarina que equipara o salário de policiais civis e militares é inconstitucional, entendeu o […]
Base de Cálculo – STF prorroga prazo para analisar ação sobre Cofins
5 de fevereiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal prorrogaram, nesta quarta-feira (4/2), por mais 180 dias o prazo para votar o mérito […]
Contrato de serviço – Incide ISS em leasing financeiro, entende Eros Grau
5 de fevereiro de 2009
O ISS incide sobre as operações de leasing financeiro, entende o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Para Eros […]
Importação de avião – Ellen Gracie vota pela incidência de ICMS em leasing
5 de fevereiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, votou pela incidência de ICMS na operação de leasing de avião. Segundo […]
Caso Battisti – Mudar entendimento sobre refúgio não é incoerência
5 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello afirmou que não seria incoerência uma eventual mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no […]
Identidade virtual – Sites devem indenizar mulher por perfil falso
5 de fevereiro de 2009
A Google, proprietária do Orkut, e o site de namoro Parperfeito, um dos mais acessados em língua portuguesa na internet, […]
Pedido atendido – Cezar Peluso recebe parecer do Conare sobre Battisti
5 de fevereiro de 2009
O Ministério da Justiça encaminhou, nesta quarta-feira (4/2), ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, a cópia da decisão […]
Patrimônio Histórico – Iphan precisa autorizar construções em Paraty
5 de fevereiro de 2009
A cidade de Paraty (RJ) é um monumento nacional “merecedor de toda proteção pelo interesse público que representa, a justificar […]
Mercado da bola – Arquivado inquérito contra agente de atletas
5 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares Encontra-se arquivado no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) o Inquérito Policial que envolve o […]
Relação sindical – Cobrança de contribuição é legal, diz PGR
5 de fevereiro de 2009
O procurador-geral da República, Luiz Fernando Corrêa, é favorável a cobrança obrigatória da contribuição sindical. Foi o que demonstrou no […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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