Falta de provas – Crivella não ganha indenização em ação contra TV
13 de fevereiro de 2009
Fracassou o pedido do senador Marcelo Crivella, candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro (RJ), para que o Superior […]
Interesse de incapaz – MP deve intervir em acordos de ação de alimentos
13 de fevereiro de 2009
É obrigatória a intervenção do Ministério Público em acordo extrajudicial firmado por pais de menores em ação de alimentos para […]
Violência doméstica – Lesões leves se enquadram na Lei Maria da Penha
13 de fevereiro de 2009
Por três votos a dois, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que lesões corporais leves praticadas contra […]
Desenvolvimento das empresas – ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto
13 de fevereiro de 2009
Por Gilson Rasador O Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para […]
Pagamento da defesa – Empresa deve pagar R$ 16 mil de honorários à União
13 de fevereiro de 2009
A empresa SCTel Telecomunicações e Engenharia foi condenada a pagar R$ 16,8 mil em honorários advocatícios à Procuradoria da União […]
Posição suprema – Supremo julga novos casos sobre execução da pena
13 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na sessão plenária desta quinta-feira (12/2), cinco Habeas Corpus sobre execução provisória da pena. […]
Proporcional aos ativos – STF amplia gratificação de inativos de servidores
13 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação […]
Regra morta – STF irá recuar sobre norma para receber advogado
13 de fevereiro de 2009
Por Daniel Roncaglia A norma que cria obstáculos para recebimento de advogados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser […]
Raposa Serra do Sol – Marco Aurélio apresenta dia 19 voto sobre reserva
13 de fevereiro de 2009
Por Daniel Roncaglia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deve apresentar no dia 19, quinta-feira da semana que […]
Mudanças de Planos – OAB-SP declara que vai aderir exame unificado
13 de fevereiro de 2009
Por Larissa Garcia A seccional paulista da OAB divulgou os locais de aplicação da segunda fase do 137º Exame de […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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