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Por Taíse Garcia Galvani O inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal trouxe verdadeiras inovações ao Direito Positivo, tendo, […]

O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido liminar para suspender nova eleição para a prefeitura de Fronteira […]

Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça vai definir de uma só vez mais da metade dos processos sobre […]

Um convênio de cooperação técnica vai permitir que juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco tenham acesso a informações comerciais […]

Os presidentes de todos os tribunais brasileiros vão se encontrar no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece na próxima […]

Por Daniel Roncaglia O juiz Mateus Milhomem de Souza, da Vara Eleitoral de Aurilândia (GO), propôs a criação de um […]

Os eleitores de duas cidades voltarão às urnas para eleger seus prefeitos neste domingo (15/2). Em Japurá (AM), são 2.835 […]

Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal […]

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (RJ), Nuria de Andrade Peris, condenou o banco Itaú a […]

Na próxima semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de casos penais e processuais, de servidores públicos […]