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A Justiça pernambucana vai punir quem “roubar” beijos durante o carnaval de Recife e Olinda. O Ministério Público, o Tribunal […]

Ao contrário do que a revista Consultor Jurídico publicou, os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça não serão interrompidos […]

O filho de um procurador do estado do Piauí vai continuar recebendo pensão pela morte do pai. A decisão é […]

A emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) para pagamento de insumos agrícolas, cumpridos os requisitos legais, não configura desvio […]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso também resolveu adotar medidas para assegurar o sigilo das […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da operadora e agência de viagens CVC TUR para reduzir […]

A brasileira Paula Oliveira admitiu ter feito declarações falsas à polícia de Zurique, na semana passada. Ela disse ter sido […]

Trezentos salários mínimos. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Caixa Econômica Federal terá de pagar […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de inversão do ônus da prova em favor de […]

É notícia nos principais jornais do país a decisão do TSE que, por cinco votos a dois, confirmou a cassação […]